5001037-44.2019.4.02.5003

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaParcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO QUEIROZ DE SOUZA

CPF 383.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA NASCIMENTO HONORIO

OAB/ES 013747•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

16/04/2026, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

01/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/03/2026, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

19/03/2026, 21:36

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

17/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

16/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 17:23

Determinada a intimação

13/03/2026, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 14:37

Juntada de Petição

06/02/2026, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/02/2026, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

24/01/2026, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 16:51

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:36

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 17:02

SENTENÇA

•25/05/2020, 22:25

SENTENÇA

•07/04/2020, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2019, 12:24