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5000179-39.2021.4.02.5004
Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 28.696,00
Orgao julgador
2ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)
Partes do Processo
MARIA JOSE DE BARROS DOS SANTOS
CPF 315.***.***-34
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANDERSON ARAUJO COUTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO MARCOS MATTOS MARIANO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANILO DE ALMEIDA MARTINS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RICARDO FIGUEIREDO GIORI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/10/2025, 12:49Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
26/09/2025, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
18/09/2025, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025, 16:27Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025, 16:27Determinada a intimação
08/09/2025, 16:02Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025, 15:25Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/07/2025, 03:00Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/04/2025, 12:29Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/03/2025, 03:00Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/09/2024, 17:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
30/07/2024, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/07/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/07/2024, 13:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/07/2024, 13:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2025, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
•12/07/2024, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•18/03/2024, 15:05
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2023, 16:36
DESPACHO/DECISÃO
•17/05/2023, 14:35
ACÓRDÃO
•31/03/2023, 16:36
EXTRATO DE ATA
•30/03/2023, 16:45
ATO ORDINATÓRIO
•10/03/2023, 15:55
ATO ORDINATÓRIO
•11/01/2023, 14:34
SENTENÇA
•17/11/2022, 17:11
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2022, 13:02
ATO ORDINATÓRIO
•13/07/2022, 17:45
DESPACHO/DECISÃO
•11/05/2021, 18:59
DESPACHO/DECISÃO
•25/02/2021, 19:18