5021215-15.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.644,64

Orgao julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ELIANA NATALINA DE SOUZA

CPF 113.***.***-02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

THALES AHOUAGI AMARAL MILO

OAB/ES 024271•Representa: ATIVO

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/10/2023, 19:24

Determinado o Arquivamento

25/10/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 14:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

19/09/2023, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

19/09/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

19/09/2023, 01:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

13/09/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

24/08/2023, 23:59

Recurso Extraordinário não admitido

14/08/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 13:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/06/2023, 13:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

14/06/2023, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/05/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 13:52

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:56

SENTENÇA

•10/01/2023, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 14:33