5001209-84.2022.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.894,53

Orgao julgador

Juízo Substituto do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

SANDRA CASTELAR MATIAS DE SOUZA

CPF 761.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI

OAB/ES 019175•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2026, 03:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/12/2025, 10:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/12/2025, 03:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

02/07/2025, 18:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 03:01

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

12/07/2024, 08:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024, 03:01

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

02/05/2024, 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2024, 03:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/02/2024, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/01/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/09/2023, 16:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

29/08/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

19/08/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 15:38

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 12:59

SENTENÇA

•17/01/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 21:49