5022268-31.2022.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 59.248,14

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

PEDRO LOURENCO PICULI

CPF 480.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 014144•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

07/05/2026, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

26/03/2026, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

25/03/2026, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

17/03/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

09/03/2026, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/03/2026, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

09/03/2026, 09:39

Despacho

09/03/2026, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 15:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

04/02/2026, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 13:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/08/2025, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 18:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/12/2024, 21:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 18:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2024, 21:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 17:27

DECISÃO

•20/03/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2023, 21:07

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:37