5003260-68.2022.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 41.907,77

Orgao julgador

Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

MARCOS TADEU CARVALHO LOUREIRO

CPF 658.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI

OAB/ES 019175•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2026, 03:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/12/2025, 10:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/12/2025, 03:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

02/07/2025, 18:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 03:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5036072-95.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 33, 56

05/11/2024, 08:58

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

12/07/2024, 08:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024, 03:01

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

02/05/2024, 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2024, 03:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/02/2024, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/01/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/09/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

02/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

25/08/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 15:38

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 16:48

SENTENÇA

•19/01/2023, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 07:39