5013936-80.2019.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JOAO TEIXEIRA DE VASCONCELOS

CPF 063.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI

OAB/ES 019175•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

04/06/2025, 16:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2025, 03:00

Juntada de Petição

26/02/2025, 08:30

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

25/06/2024, 18:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2024, 03:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

16/04/2024, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2024, 03:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/02/2024, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

07/10/2023, 01:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 17:36

Determinada a intimação

19/09/2023, 17:36

Documentos

IMPUGNAÇÃO

•26/02/2025, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2023, 08:22

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:38

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 16:01

SENTENÇA

•26/05/2020, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2020, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2019, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2019, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2019, 07:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2019, 12:51