0521042-98.2008.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2008

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 7ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 12

Partes do Processo

ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-58

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Reu

Advogados / Representantes

BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR

OAB/AC 004372•Representa: ATIVO

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/ES 035170•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/09/2023, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

14/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

29/08/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

29/08/2023, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

26/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

12/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

03/08/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

03/08/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/08/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 15:45

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/08/2023, 15:44

Decisão interlocutória

02/08/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 15:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2020, 18:26

SENTENÇA

•05/05/2020, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 16:42

SENTENÇA

•28/03/2020, 07:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2019, 16:55

SENTENÇA

•28/08/2019, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2019, 15:13