5014738-41.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 14

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

RODRIGO E SOUZA TEIXEIRA

CPF 118.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/03/2023, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

31/03/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/03/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/03/2023, 16:04

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50029535920194025118/RJ

14/02/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/02/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 23:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

13/02/2023, 17:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/02/2023, 21:02

Juntada de certidão

23/01/2023, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: RODRIGO E SOUZA TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5014738-41.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

23/01/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 17:36

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 00:04

DECISÃO STJ/STF

•18/10/2022, 17:21