5038977-69.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

LUIS CARLOS MOREIRA ROCHA

CPF 434.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IGOR GONCALVES DE SOUZA

OAB/RJ 231553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

29/01/2024, 18:57

Transitado em Julgado

29/01/2024, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/01/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2024, 06:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

20/12/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/11/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/11/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/11/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/11/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

03/11/2023, 17:04

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB5TESP

03/11/2023, 16:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 16:38

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 12:13

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 21:05