5001940-42.2020.4.02.5004

Apelação CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 145.200,00

Orgao julgador

GABINETE 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

JOSE TOBIAS CARLETI JOVITA

CPF 897.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADALBERTO ANDREATA

OAB/ES 028139•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

25/05/2023, 12:47

Transitado em Julgado

25/05/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/05/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/04/2023, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/04/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 14:08

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP

31/03/2023, 14:08

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21

31/03/2023, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

31/03/2023, 12:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/03/2023, 14:49

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 12:38

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 14:49