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5046624-23.2018.4.02.5101
Procedimento Comum CívelSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2018
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
ANA SANTOS DA SILVA
CPF 360.***.***-49
JOSE BEZERRA DA SILVA
CPF 786.***.***-34
ADRIANA BEZERRA DA SILVA
CPF 054.***.***-22
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/02/2024, 14:26Determinada a intimação
27/02/2024, 15:00Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024, 13:30Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50466242320184025101
27/02/2024, 12:46Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ATAIDE ROSA DE AZEREDO (OAB RJ119942) APELADO: ADRIANA BEZERRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ATAIDE ROSA DE AZEREDO (OAB RJ119942) APELADO: JOSE BEZERRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ATAIDE ROSA DE AZEREDO (OAB RJ119942) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5046624-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 66) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
18/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ATAIDE ROSA DE AZEREDO (OAB RJ119942) APELADO: ADRIANA BEZERRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ATAIDE ROSA DE AZEREDO (OAB RJ119942) APELADO: JOSE BEZERRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ATAIDE ROSA DE AZEREDO (OAB RJ119942) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5046624-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
14/03/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
22/09/2021, 15:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/09/2021, 01:12Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
21/09/2021, 23:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
29/08/2021, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2021, 12:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2021, 12:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2021, 12:59Determinada a intimação
19/08/2021, 12:59Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021, 20:01Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/02/2024, 15:00
DESPACHO/DECISÃO
•19/08/2021, 12:59
SENTENÇA
•30/06/2021, 23:16
CERTIDÃO
•15/07/2020, 12:16
DESPACHO/DECISÃO
•14/07/2020, 14:38
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2020, 18:36
DESPACHO/DECISÃO
•25/05/2020, 17:42
DESPACHO/DECISÃO
•17/04/2020, 13:54
DESPACHO/DECISÃO
•28/05/2019, 13:22
DESPACHO/DECISÃO
•25/02/2019, 16:09
DESPACHO/DECISÃO
•21/02/2019, 16:31
DESPACHO/DECISÃO
•21/01/2019, 14:15
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2018, 14:02
ANEXO
•17/12/2018, 12:15
DESPACHO/DECISÃO
•14/12/2018, 17:39