5032541-31.2020.4.02.5101

Remessa Necessária CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.050,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DANILO DE SOUZA CASAIS

CPF 124.***.***-59

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LEONARDO FREITAS DO AMARAL

OAB/RJ 105775•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

04/05/2023, 13:11

Transitado em Julgado

04/05/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/04/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/04/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/04/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/04/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 07:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

31/03/2023, 07:33

Sentença confirmada - por unanimidade

30/03/2023, 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

17/03/2023, 15:31

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 07:33

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 14:50