0047533-58.2018.4.02.5164

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Partes do Processo

DAIANE GONCALVES FERREIRA

CPF 137.***.***-19

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

17/03/2023, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023

17/03/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/03/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/02/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

13/02/2023, 15:15

Sentença confirmada - por unanimidade

07/02/2023, 18:13

Juntada de certidão

23/01/2023, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAIANE GONCALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0047533-58.2018.4.02.5164/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

25/12/2022, 11:51

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 15:15

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 18:13