5001176-96.2019.4.02.5002

Recurso EspecialRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 30

Partes do Processo

LAYON BARBOSA GIORI

CPF 101.***.***-03

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 13:43

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

26/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 12:30

Conhecido o recurso de LAYON BARBOSA GIORI e provido

22/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1212294/2025

11/12/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1212294/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/11/2023, 15:42

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/11/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2023, 11:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 12:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2023, 11:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2023, 11:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2023, 11:24

•17/10/2023, 11:23