5090389-39.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · (Extinto)Juízo Federal da 15ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONCESSIONARIA REVIVER S.A.

CNPJ 20.***.***.0001-18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ABILIO MACHADO NETO

OAB/MG 044068•Representa: ATIVO

LEONEL MARTINS BISPO

OAB/MG 097449•Representa: ATIVO

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA

OAB/MG 083131•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

31/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/11/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/11/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/11/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/11/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/11/2023, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 18:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/11/2023, 15:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

03/11/2023, 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/10/2023, 11:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 15:05

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 13:10

EXTRATO DE ATA

•12/07/2023, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 16:01

ACÓRDÃO

•12/04/2023, 12:32

EXTRATO DE ATA

•04/04/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 20:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 17:43