5009928-46.2022.4.02.5101

Apelação CívelIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 154.442,97

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

EDGARD LOBAO DOS SANTOS

CPF 263.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA LUISA LOBAO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

24/04/2023, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/02/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/02/2023, 16:02

Juntada de Petição

24/02/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

23/02/2023, 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 15:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

13/02/2023, 12:12

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 16:33

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 14:14