5026597-48.2020.4.02.5101

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 44.739,63

Orgao julgador

GABINETE 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ODIR COSTA PONTE

CPF 158.***.***-78

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO FONTANA

OAB/PR 033955•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

16/02/2024, 12:40

Recebidos os autos do STF

16/02/2024, 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5026597482020402510120231025134825

25/10/2023, 13:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

25/10/2023, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

25/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

02/10/2023, 10:45

Retirado de pauta

15/09/2023, 11:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Retirado de pauta - 14/09/2023 18:45:17)

14/09/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129

10/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

01/09/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/09/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 11:47

Despacho

30/08/2023, 18:50

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/02/2024, 11:52

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/02/2024, 11:52

AGRAVO

•16/02/2024, 11:52

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/02/2024, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 14:30

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:30

EXTRATO DE ATA

•18/04/2023, 12:12

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 19:24

EXTRATO DE ATA

•12/12/2022, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 12:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/07/2022, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 11:37

PETIÇÃO

•15/02/2022, 10:24

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 16:03