Voltar para busca
5015691-73.2020.4.02.0000
Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 27
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
FUNDACAO NOVO MILENIO
CNPJ 02.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA
OAB/ES 024887•Representa: PASSIVO
EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS
OAB/ES 011520•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/08/2023, 17:21Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023
24/08/2023, 17:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023, 09:47Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023, 09:47Juntada de Petição
12/07/2023, 15:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/07/2023, 15:43Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/07/2023, 15:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023, 11:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023, 11:04Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023, 18:05Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
30/06/2023, 18:05Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/06/2023, 02:23Juntada de certidão
31/05/2023, 18:34Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
31/05/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
31/05/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•30/06/2023, 18:05
EXTRATO DE ATA
•28/06/2023, 02:23
ATO ORDINATÓRIO
•26/04/2023, 18:03
ACÓRDÃO
•18/04/2023, 12:03
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2022, 11:25
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2021, 19:37