0002925-88.2010.4.02.5120

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

MARTINS OGAWA, LAZZEROTTI & SOBRAL ADVOGADOS

CNPJ 08.***.***.0001-33

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ 30.***.***.0001-80

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO

OAB/RJ 114900•Representa: ATIVO

ARIANE LAZZEROTTI

OAB/SP 147239•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/05/2022, 14:21

Transitado em Julgado em 20/05/2022

20/05/2022, 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022

28/04/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2022, 18:13

Determinada a devolução dos autos à origem para para fins do disposto no art. 1.040 do CPC/2015.

26/04/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2022

26/04/2022, 18:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/04/2021, 12:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021 Petição Nº 313177/2020 - AgInt

18/02/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2021, 19:45

Revogada decisão anterior datada de 02/03/2020

16/02/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0313177 - AgInt no AREsp 1663326 - Publicação prevista para 18/02/2021

16/02/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/09/2020, 10:43

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/09/2020, 09:01

Determinada a distribuição do feito

19/08/2020, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

10/08/2020, 19:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2022, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/02/2021, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/08/2020, 08:20

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2020, 19:11