5020038-75.2020.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 18

Partes do Processo

KLYSMANN ALVES ARAGAO

CPF 151.***.***-45

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/02/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

07/12/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023, 19:36

Não conhecido o recurso de KLYSMANN ALVES ARAGAO

06/12/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/11/2023, 15:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/11/2023, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023, 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/11/2023, 12:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 763891/2023

09/08/2023, 17:51

Protocolizada Petição 763891/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2023

09/08/2023, 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023, 12:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 757589/2023

08/08/2023, 09:26

Protocolizada Petição 757589/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2023

08/08/2023, 09:23

Documentos

•13/07/2023, 09:58

•13/07/2023, 09:57