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5006697-27.2021.4.02.5107
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Itaboraí
Partes do Processo
SILVANO BEZERRA DA SILVA
CPF 960.***.***-15
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARCELO INACIO DA SILVA
OAB/RJ 176664•Representa: ATIVO
SIMONE MENDES E SILVA
OAB/RJ 087971•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/03/2023, 15:23Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB02
13/03/2023, 11:18Transitado em Julgado
13/03/2023, 11:17Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/03/2023, 10:36Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/03/2023, 13:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
12/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023, 15:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023, 15:30Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2023, 15:28Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/02/2023, 14:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/01/2023, 01:14Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/01/2023, 16:57Retirado de pauta
26/01/2023, 16:54Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00:00</b>
23/01/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00:00</b>
23/01/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•02/02/2023, 15:28
EXTRATO DE ATA
•02/02/2023, 14:50
ATO ORDINATÓRIO
•19/12/2022, 18:03
ATO ORDINATÓRIO
•02/12/2022, 14:02
ATO ORDINATÓRIO
•01/12/2022, 20:57
SENTENÇA
•16/09/2022, 11:01
DESPACHO/DECISÃO
•18/02/2022, 14:59
DESPACHO/DECISÃO
•19/01/2022, 14:54