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5000008-64.2023.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
21/09/2023, 18:03Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
21/09/2023, 18:02Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
19/09/2023, 15:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/09/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/08/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/08/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023, 16:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023, 16:16Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
24/07/2023, 11:14Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2023, 11:14Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/07/2023, 18:13Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
22/06/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DARI MONTEIRO DA VEIGA ADVOGADO(A): RONAN ALVES DA VEIGA (OAB ES018339) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000008-64.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
22/06/2023, 00:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
21/06/2023, 16:54Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 444
21/06/2023, 16:31Documentos
ACÓRDÃO
•24/07/2023, 11:14
EXTRATO DE ATA
•21/07/2023, 18:13
ATO ORDINATÓRIO
•09/01/2023, 15:39