5000120-57.2023.4.02.0000

Agravo de InstrumentoPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RONI SOARES DE SOUZA

CPF 149.***.***-22

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MOABE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

OAB/ES 034704•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/01/2024, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2024, 13:49

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

24/01/2024, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024

24/01/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/01/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/01/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/01/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/01/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/01/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/01/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 01:52

Homologada a Desistência do Recurso

16/01/2024, 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

16/01/2024, 19:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 15:16