5032758-45.2018.4.02.5101

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 8ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

SEBASTIAO BOTELHO NETO

CPF 900.***.***-87

Reu

LEILA REGINA DE OLIVEIRA GONCALVES DE CARVALHO

CPF 370.***.***-68

Reu

JOSE ROBERTO LANNES ABIB

CPF 708.***.***-20

Reu

DIRCYMARY BARBOSA DO NASCIMENTO

CPF 766.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDREIA PISTONO VITALINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRENO MELARAGNO COSTA

OAB/RJ 091220•Representa: PASSIVO

JOAO PEDRO CHAVES VALLADARES PADUA

OAB/RJ 130690•Representa: PASSIVO

JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA

OAB/RJ 149781•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/07/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 295, 296 e 298

22/07/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

21/07/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

15/07/2025, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

15/07/2025, 21:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018300-18.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 162

15/07/2025, 19:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018300-18.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 294, 302

15/07/2025, 16:27

Expedição de ofício

15/07/2025, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 295, 296, 297, 298

15/07/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 295, 296, 297, 298

14/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2025, 12:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2025, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 07:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 08:04

SENTENÇA

•16/04/2021, 17:41

SENTENÇA

•22/03/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2019, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2019, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2019, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2019, 18:07

ANEXO

•18/01/2019, 21:13