5016459-02.2018.4.02.5001

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 4.771,37

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ 00.***.***.0001-33

Autor

OED MINERACAO LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-40

Reu

SERGIO LEE

CPF 077.***.***-06

Reu

PEDRO BENEDITO DOS SANTOS

CPF 050.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 12/02/2026 10:57:18)

12/02/2026, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/10/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 19:02

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2025, 19:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

03/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 16:46

Juntada de certidão

04/07/2025, 15:00

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2025, 15:00

Determinada a intimação

03/07/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 17:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 07:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2020, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2020, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2019, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/12/2018, 15:11