5000040-69.2023.4.02.9999

Apelação CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Partes do Processo

SILVANI NOGUEIRA DA SILVA

CPF 086.***.***-33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO BAETA AMARAL

OAB/ES 026968•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/07/2024, 15:47

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

23/07/2024, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

22/07/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/07/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/06/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/06/2024, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/06/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

03/06/2024, 13:31

Juntado(a)

28/05/2024, 10:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/05/2024, 10:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59</b>

29/04/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 13:31

EXTRATO DE ATA

•27/05/2024, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 15:31

SENTENÇA

•13/01/2023, 15:31