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5008076-61.2020.4.02.5002
Apelacao Remessa NecessariaSuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 23.000,00
Orgao julgador
GABINETE 16
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
DROGARIA PHARMAVIDA LTDA
CNPJ 10.***.***.0001-80
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
20/06/2023, 15:44Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
20/06/2023, 15:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/06/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/05/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2023, 16:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023, 16:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023, 16:51Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
25/04/2023, 13:14Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
24/04/2023, 13:31Lavrada Certidão
17/04/2023, 13:47Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
21/03/2023, 02:00Juntada de certidão
20/03/2023, 17:38Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023, 17:23Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
20/03/2023, 17:03Documentos
ACÓRDÃO
•25/04/2023, 13:14
EXTRATO DE ATA
•24/04/2023, 13:31
DESPACHO/DECISÃO
•14/02/2023, 15:28
ACÓRDÃO
•02/02/2023, 13:23
EXTRATO DE ATA
•27/01/2023, 16:35