5002003-39.2023.4.02.0000

Agravo de InstrumentoCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Partes do Processo

TERRA ARMADA LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-55

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RENATA RIBEIRO SILVA

OAB/SP 237900•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ M. E SILVA

OAB/SP 114875•Representa: ATIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/05/2023, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

17/05/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/04/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/04/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

13/04/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 27

12/04/2023, 01:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/04/2023, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

06/04/2023, 23:59

Juntado(a)

27/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2023, 16:58

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•11/04/2023, 23:27

PETIÇÃO

•09/03/2023, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 17:47

ANEXO

•02/03/2023, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 18:43