Apelação Cível 5022943-96.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FERNANDO NELSON DA CONCEICAO JUNIOR

CPF

Reu

SIMONE FALLER SIMOES CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ

OAB/ES 003396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

20/07/2023, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023

20/07/2023, 17:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

20/07/2023, 17:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

19/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

27/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/06/2023, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2023, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2023, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2023, 00:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

16/06/2023, 18:29

Juntado(a)

15/06/2023, 17:15

Juntado(a)

15/06/2023, 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/06/2023, 19:39

Juntada de certidão

19/05/2023, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

20/07/2023, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023

20/07/2023, 17:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

20/07/2023, 17:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

19/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 17:15

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 19:39

27/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/06/2023, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2023, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2023, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2023, 00:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

16/06/2023, 18:29

Juntado(a)

15/06/2023, 17:15

Juntado(a)

15/06/2023, 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/06/2023, 19:39

Juntada de certidão

19/05/2023, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

18/05/2023, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

18/05/2023, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2023, 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

17/05/2023, 09:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

16/05/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

06/05/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

03/05/2023, 18:49

Juntada de Petição

03/05/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/05/2023, 11:26

Juntada de certidão

02/05/2023, 11:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

02/05/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/04/2023, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/04/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/04/2023, 17:51

Juntada de certidão

26/04/2023, 17:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

26/04/2023, 16:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

26/04/2023, 16:18

Juntada de Petição

26/04/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

25/04/2023, 11:59

Juntado(a)

24/04/2023, 18:56

Juntado(a)

24/04/2023, 18:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/04/2023, 19:45

Juntada de certidão

21/03/2023, 12:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69

20/03/2023, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/03/2023, 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

20/03/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

14/03/2023, 17:24

Juntada de certidão

14/03/2023, 17:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

10/03/2023, 20:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB20 para GAB08) - processo: 50229586520194025001

10/03/2023, 16:52

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

10/03/2023, 16:08

Declarada incompetência

10/03/2023, 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

10/03/2023, 15:19

Distribuído por prevenção - Número: 50229586520194025001/TRF2

14/05/2021, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 17:51

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 18:56

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 15:19