5006076-48.2021.4.02.5101

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

DM LINGERIE VENDAS DE CONFECCOES LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-57

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI

OAB/RJ 215906•Representa: ATIVO

MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA

OAB/RJ 075949•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/02/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

09/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

04/02/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 16:44

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

29/01/2025, 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/01/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

29/01/2025, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

02/03/2024, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 14:42

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 13:46

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 15:22

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 19:13

EXTRATO DE ATA

•13/01/2023, 00:15