0009139-74.2018.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

GABINETE 07

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Partes do Processo

FRANCESCA ROMANA DIANA

CPF 103.***.***-02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME

OAB/RJ 093240•Representa: ATIVO

ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO RIBEIRO

OAB/RJ 087500•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

14/03/2024, 13:58

Recebidos os autos do STJ

14/03/2024, 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/01/2024, 14:02

Recurso Especial Admitido

26/01/2024, 16:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/01/2024, 16:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/07/2023, 11:20

Juntada de certidão

03/07/2023, 12:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

30/06/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/06/2023, 21:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

09/06/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/05/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

25/05/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

04/05/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 16:28

ANEXO

•25/05/2023, 15:47

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 13:46

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 13:16

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 13:18

EXTRATO DE ATA

•02/12/2022, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2021, 22:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2021, 15:16

ACÓRDÃO

•26/11/2020, 16:54

EXTRATO DE ATA

•25/11/2020, 00:53