5011504-51.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

ARGAMASSA ARARUAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-15

Autor

FABIO LUIS COSTA BRUCE

CPF 079.***.***-86

Autor

ARGAMASSA MARICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-84

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE

OAB/RJ 128686•Representa: ATIVO

LUIS ANTONIO ALO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS MAX OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 111056•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

16/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 15:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/10/2025, 15:23

Despacho

15/10/2025, 09:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

15/10/2025, 09:30

Juntada de Petição

03/10/2025, 18:11

Juntada de Petição

03/10/2025, 18:11

Juntada de Petição

14/04/2023, 01:25

Baixa Definitiva

13/04/2023, 06:54

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

13/04/2023, 06:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 18:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 09:30

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 18:48

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 15:19