5093702-08.2021.4.02.5101

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 88.715,93

Orgao julgador

Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 30

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/10/2023, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/09/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/09/2023, 15:14

Determinada a intimação

11/09/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 16:27

Alterado o assunto processual

06/09/2023, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

06/09/2023, 16:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50937020820214025101

06/09/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAYMUNDO NONATO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5093702-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAYMUNDO NONATO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 5093702-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

03/03/2022, 11:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 16:32

SENTENÇA

•08/11/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 10:46