0009100-23.2017.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

ANAMA - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE

CNPJ 08.***.***.0001-41

Autor

ASSOCIACAO JUNTOS SOS ESPIRITO SANTO AMBIENTAL

CNPJ 22.***.***.0001-92

Autor

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

CNPJ 28.***.***.0001-47

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SERRA AMBIENTAL S.A

CNPJ 19.***.***.0001-20

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-43

Autor

Advogados / Representantes

ANDRE EMERICK PADILHA BUSSINGER

OAB/ES 011821•Representa: ATIVO

ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES

OAB/ES 014613•Representa: ATIVO

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA

OAB/ES 000225•Representa: ATIVO

IARA QUEIROZ

OAB/ES 004831•Representa: ATIVO

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA

OAB/ES 029792•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0009100232017402500120241014111708

14/10/2024, 11:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

10/10/2024, 10:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 434, 435, 436, 438 e 440

10/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 441

03/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 431, 432 e 433

17/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 429 e 430

09/09/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 438 e 440

25/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 439

21/08/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 439

21/08/2024, 18:07

Juntada de Petição

19/08/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 441

19/08/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 437

19/08/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 437

16/08/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 13:37

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 17:16

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 16:09

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•25/04/2024, 08:16

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•17/04/2024, 16:53

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•17/04/2024, 16:51

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•10/04/2024, 14:50

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•10/04/2024, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 12:43

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•01/04/2024, 16:20

AGRAVO

•14/03/2024, 16:25