Voltar para busca
5068174-06.2020.4.02.5101
Cumprimento de sentençaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2022
Valor da Causa
R$ 100.008,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO
CPF 609.***.***-87
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CNPJ 03.***.***.0001-68
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
MARLI DE FATIMA FERREIRA FERNANDES
OAB/RJ 052677•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/08/2023, 16:49Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2023, 12:34Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50681740620204025101
28/08/2023, 10:52Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLI DE FATIMA FERREIRA FERNANDES (OAB RJ052677) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5068174-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
05/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLI DE FATIMA FERREIRA FERNANDES (OAB RJ052677) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5068174-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
22/03/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
28/11/2022, 11:58Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/11/2022, 23:41Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:55Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/10/2022, 23:59Determinada a intimação
21/09/2022, 11:34Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2022, 11:34Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022, 10:58Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/09/2022, 21:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/09/2022, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2022, 11:34
SENTENÇA
•22/08/2022, 17:30
DESPACHO/DECISÃO
•31/05/2022, 15:09
DESPACHO/DECISÃO
•17/05/2022, 16:11
DESPACHO/DECISÃO
•25/03/2022, 16:09
DESPACHO/DECISÃO
•15/10/2021, 16:37
DESPACHO/DECISÃO
•13/07/2021, 22:09
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2021, 06:09
SENTENÇA
•11/05/2021, 09:07
SENTENÇA
•17/03/2021, 16:11
SENTENÇA
•24/11/2020, 18:22
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2020, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•01/10/2020, 21:07
OUTROS
•30/09/2020, 14:17