5070741-10.2020.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 30.140,84

Orgao julgador

Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 18

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/05/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/04/2024, 13:30

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

09/04/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/03/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/03/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 14:05

Determinada a intimação

20/03/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 12:47

Juntado(a)

20/03/2024, 12:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50707411020204025101

19/02/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON DOS SANTOS LAMEGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5070741-10.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON DOS SANTOS LAMEGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5070741-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON DOS SANTOS LAMEGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 5070741-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

23/01/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 14:45

SENTENÇA

•13/08/2021, 12:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•03/08/2021, 14:11

SENTENÇA

•02/08/2021, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 14:02

ANEXO

•09/10/2020, 11:21

ANEXO

•09/10/2020, 11:21

ANEXO

•09/10/2020, 11:21