5125735-51.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO COUNTRY RESIDENCE SERVICE

CNPJ 39.***.***.0001-24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ 136118•Representa: ATIVO

ARTHUR PIMENTEL DIOGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL CAMPOS LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NADINE PRATES DE CASTRO

OAB/RJ 222090•Representa: ATIVO

GABRIEL SOUZA SILVA BOTELHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/08/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486554/2024

11/06/2024, 18:26

Protocolizada Petição 486554/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 859107/2023 - AgInt

11/06/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0859107 - AgInt no AREsp 2377523 - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024, 19:51

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2023/00859107 - AgInt no AREsp 2377523

07/06/2024, 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/12/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/12/2023, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1203071/2023

12/12/2023, 17:51

Protocolizada Petição 1203071/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2023

12/12/2023, 17:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

13/11/2023, 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/11/2023, 12:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/11/2023, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/06/2024, 19:51

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/11/2023, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2023, 22:14

•22/05/2023, 13:07

•22/05/2023, 13:06