5081666-65.2020.4.02.5101

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.600,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-49

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/AL 003726•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

15/05/2024, 16:40

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

15/05/2024, 16:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

14/05/2024, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

14/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

13/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

25/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/03/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

19/03/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

19/03/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

19/03/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:01

Juntado(a)

14/03/2024, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

14/03/2024, 18:21

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2024, 18:21

EXTRATO DE ATA

•11/03/2024, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 18:12

ANEXO

•26/09/2023, 17:34

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 16:12

EXTRATO DE ATA

•18/09/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 16:27

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•22/08/2022, 18:55

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•22/08/2022, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 14:46