5067156-81.2019.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SINDICATO DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 40.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE

OAB/RJ 139059•Representa: PASSIVO

CAROLINA BARROS CARVALHO

OAB/RJ 142292•Representa: PASSIVO

LUCIANA DORES DA ROCHA

OAB/RJ 130722•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/05/2023, 12:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

02/05/2023, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

04/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

14/03/2023, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/03/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 10:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

02/03/2023, 22:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Juntada de certidão - 27/02/2023 14:40:20)

27/02/2023, 14:50

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/02/2023, 11:40

Juntada de certidão

30/01/2023, 14:14

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 11:19

DECISÃO STJ/STF

•29/07/2022, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 15:27

ACÓRDÃO

•23/05/2022, 11:20

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2020, 13:29

ACÓRDÃO

•19/10/2020, 12:43

EXTRATO DE ATA

•14/10/2020, 15:41