5078095-52.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ARPOADOR GASTRONOMIA LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111•Representa: ATIVO

ARTHUR PIMENTEL DIOGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL CAMPOS LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NADINE PRATES DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2023, 19:13

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894276/2023

07/09/2023, 19:41

Protocolizada Petição 894276/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/09/2023

07/09/2023, 19:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

31/08/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 18:57

Prejudicado o recurso de ARPOADOR GASTRONOMIA LTDA

29/08/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/08/2023, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 767557/2023

10/08/2023, 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023, 17:01

Protocolizada Petição 767557/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2023

10/08/2023, 17:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

07/07/2023, 17:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/07/2023, 17:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/07/2023, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2023, 19:30

•29/05/2023, 13:56

•29/05/2023, 13:55

•29/05/2023, 13:54