0005968-75.2019.4.02.5101

Apelação CívelComplementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 363.049,83

Orgao julgador

GABINETE 23

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Partes do Processo

ANA LUCIA DA SILVA

CPF 545.***.***-15

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA

CPF 293.***.***-87

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRA E SILVA DINIZ

CPF 739.***.***-91

Autor

VERA LUCIA DA SILVA

CPF 795.***.***-53

Autor

CLAUDIA ROSANA TEIXEIRA DA SILVA

CPF 580.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

ROSANA ALVES RAMOS

OAB/RJ 063413•Representa: ATIVO

MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD

OAB/RJ 044910•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

13/05/2024, 15:53

Recebidos os autos do STJ

13/05/2024, 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/10/2023, 12:31

Recurso Especial Admitido

14/10/2023, 12:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

14/10/2023, 12:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

20/07/2023, 11:10

Juntada de certidão

19/07/2023, 16:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

17/07/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/07/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/06/2023, 05:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

05/06/2023, 09:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59

03/06/2023, 01:01

Juntada de Petição

01/06/2023, 20:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 10:23

ACÓRDÃO

•13/05/2024, 10:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/10/2023, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 05:51

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 19:36

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 23:47

ACÓRDÃO

•05/08/2022, 19:17

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 15:41