5056571-96.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 89.768,23

Orgao julgador

GABINETE 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIZE GOMES NUNES

CPF 274.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/PR 030437•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

23/08/2023, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 14:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

23/08/2023, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/07/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/07/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/07/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

30/06/2023, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/06/2023, 16:48

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:26

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 17:33

EXTRATO DE ATA

•15/06/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 16:10

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 14:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•27/09/2022, 15:31

DECISÃO STJ/STF

•01/09/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 17:58

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•22/08/2022, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 14:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•13/07/2022, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 20:41

ACÓRDÃO

•25/04/2022, 12:51