5057488-52.2020.4.02.5101

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialIngresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 24

Partes do Processo

SUELLEN MARQUES CERRI

CPF 144.***.***-08

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB/RJ 199721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/11/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 767201/2024 - EDcl

15/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0767201 - EDcl nos EAREsp 2357284 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024, 22:30

Embargos de Declaração de SUELLEN MARQUES CERRI Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00767201 - EDcl nos EAREsp 2357284

11/10/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2024, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 01/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 767201/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 543.

02/10/2024, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2024 Petição Nº 767201/2024 -

05/09/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/09/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 767201/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 767201/2024

04/09/2024, 14:41

Protocolizada Petição 767201/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2024

04/09/2024, 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

04/09/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2024, 16:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/09/2023, 21:45

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2023, 20:50

•04/05/2023, 13:08

•04/05/2023, 13:07