5039146-27.2019.4.02.5101

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 44.971,43

Orgao julgador

GABINETE 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA LUCIA BENEVIDES DE SCHUELER

CPF 432.***.***-68

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

04/03/2024, 13:21

Recebidos os autos do STF

04/03/2024, 08:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5039146272019402510120230913113737

13/09/2023, 11:38

Juntada de certidão

12/09/2023, 11:27

Recebidos os autos do STF

11/09/2023, 11:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

06/09/2023, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

06/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

15/08/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114

24/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/07/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/07/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

13/07/2023, 18:03

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/03/2024, 08:57

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/03/2024, 08:57

AGRAVO

•04/03/2024, 08:57

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/03/2024, 08:57

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 18:03

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 11:54

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 12:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/07/2022, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 15:23

PETIÇÃO

•24/01/2022, 13:30

ACÓRDÃO

•17/01/2022, 14:46