5023574-94.2020.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 18

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/03/2024, 19:03

Determinada a intimação

04/03/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 13:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50235749420204025101

04/03/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENISE PINTO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: DEISE PINTO DE SOUZA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: SIMONE DE SOUZA MAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: LUCIANA PINTO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: SERGIO PINTO CAPELLANI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5023574-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENISE PINTO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: DEISE PINTO DE SOUZA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: SIMONE DE SOUZA MAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: LUCIANA PINTO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: SERGIO PINTO CAPELLANI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 5023574-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

23/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

13/01/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/12/2020, 22:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

17/11/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

15/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2020, 14:52

Determinada a intimação

05/11/2020, 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 60, 59, 62 e 61

05/11/2020, 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62

30/10/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 14:52

PETIÇÃO

•23/10/2020, 12:59

SENTENÇA

•20/10/2020, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 15:37

PETIÇÃO INICIAL

•20/04/2020, 16:46

ANEXO

•20/04/2020, 16:46

ANEXO

•20/04/2020, 16:46