5024651-41.2020.4.02.5101

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 29.343,61

Orgao julgador

GABINETE 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA CARMEN DOS SANTOS OLIVEIRA MONTEIRO

CPF 546.***.***-68

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO FONTANA

OAB/PR 033955•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

02/05/2024, 08:58

Recebidos os autos do STF

02/05/2024, 08:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5024651412020402510120240311144732

11/03/2024, 14:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

08/03/2024, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

08/03/2024, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

28/02/2024, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130

01/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/01/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/01/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 15:24

Juntado(a)

10/01/2024, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

10/01/2024, 16:33

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/05/2024, 08:41

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/05/2024, 08:41

ACÓRDÃO

•10/01/2024, 16:33

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 12:11

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 12:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/07/2022, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 12:47

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 10:41

EXTRATO DE ATA

•28/10/2021, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 12:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/08/2021, 16:10