5016252-97.2020.4.02.0000

Agravo de InstrumentoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 16

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2024, 12:30

Recebidos os autos do STF

27/02/2024, 10:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5016252972020402000020230908124135

08/09/2023, 12:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

06/09/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

06/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/08/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99

24/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/07/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/07/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

13/07/2023, 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

13/07/2023, 12:58

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/02/2024, 10:11

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/02/2024, 10:11

AGRAVO

•27/02/2024, 10:11

DESPACHO

•27/02/2024, 10:11

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/02/2024, 10:11

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 17:58

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 12:16

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 12:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/07/2022, 20:20

CONTRARRAZÕES

•25/10/2021, 21:12

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 14:40