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5096278-42.2019.4.02.5101
Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 155.098,11
Orgao julgador
GABINETE 06
Processos relacionados
Partes do Processo
LIGIA PEREIRA DOS SANTOS
CPF 917.***.***-78
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
29/05/2023, 10:03Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
29/05/2023, 10:03Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/05/2023, 14:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/05/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2023, 15:19Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2023, 15:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 14:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 14:35Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023, 14:05Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
27/04/2023, 14:05Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/04/2023, 18:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
23/03/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
22/03/2023, 13:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 437
22/03/2023, 12:34Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
22/03/2023, 12:34Documentos
ACÓRDÃO
•27/04/2023, 14:05
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 18:08
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•30/01/2023, 18:46
ACÓRDÃO
•01/12/2022, 12:48
EXTRATO DE ATA
•29/11/2022, 17:46
DESPACHO/DECISÃO
•14/01/2022, 18:35
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2021, 11:27