5009262-44.2019.4.02.5103

Agravo Em Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

VAST INFRAESTRUTURA S.A.

CNPJ 21.***.***.0001-70

Autor

AGUAS INDUSTRIAIS DO ACU S/A

CNPJ 17.***.***.0001-18

Autor

RESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S/A

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.

CNPJ 08.***.***.0002-84

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/03/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 10:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 85266/2024 - PET

20/02/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024, 18:42

Indeferido o pedido de AGUAS INDUSTRIAIS DO ACU S/A, AÇU PETRÓLEO S/A, PORTO DO ACU OPERACOES S.A., RESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S/A e VAST INFRAESTRUTURA S.A

19/02/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0085266 - PET no AREsp 2536114 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP na fluência do prazo recursal.

09/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 85266/2024

09/02/2024, 17:41

Protocolizada Petição 85266/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2024

09/02/2024, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

06/02/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024, 19:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024, 21:51

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

02/02/2024, 21:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024, 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024, 15:15

Documentos

•05/12/2023, 16:08

•05/12/2023, 16:07

•05/12/2023, 16:06